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Modelos » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:10
Contribuintes fiquem atentos aos acórdãos do CARF sobre decadência da Cofins
Os contribuintes que impugnaram autos de infração da RFB relativos ao PIS e à COFINS devem ficar atentos aos acórdãos do CARF decorrentes dos julgamentos de seus recursos voluntários, uma vez que há contradições nos resultados da sessões daquele conselho administrativo, até mesmo em julgamentos de teses idênticas e na mesma Câmara de Julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização. Plano de saúde. Ineficiência na prestação de serviço. Transferência. Helicóptero. Demora. Contratação particular.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto pela Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico visando reformar a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais veiculados por Miro Gonçalo Metelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito do consumidor. Dano moral.
Registro no cadastro de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto
A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
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